Regularização de poços artesianos, ter um poço artesiano traz muitas comodidades e economia para proprietários rurais, empresários, chácaras de lazer, dentre outros locais.
Porém, se faz necessário a regularização e outorga para que o poço artesiano seja regulamentado e autorizado pelo poder público.
A Bertanha poços artesianos realiza todos os serviços referentes à Regularização de Poços Artesianos, como: Licença de Perfuração, Outorga de Direito de Uso, Dispensa de Outorga, e Adequação de Poço Artesiano
O QUE É A OUTORGA DE POÇO ARTESIANO?
A outorga é um instrumento necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada desse recurso
Legalização de poços artesianos
No estado de São Paulo, quem regulamenta o uso de águas superficiais e subterrâneas, por pessoa física ou jurídica, é o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
Por isso, antes de instalar um poço tubular é preciso adquirir junto ao DAEE a licença de implantação e perfuração. Para isso, é necessário ter um projeto de perfuração e um estudo hidro geológico elaborado e que se enquadre nas especificações técnicas exigidas pela regulamentação.
Depois, é necessário adquirir a outorga de direito de uso. Esse documento atesta que o poço artesiano respeita todas as normas de segurança, vazão e qualidade necessárias. Essa autorização tem prazo de validade
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A Regularização poços artesianos é um trabalho especializado.
